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terça-feira, 8 de maio de 2012
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CUTISTAS DO PARANÁ SE REÚNEM EM ALMIRANTE TAMANDARÉ
Confira a Programação para Semana da Enfermagem
CRONOGRAMA DA SEMANA:
DATA | DIA DA SEMANA | BARRACA 1 | BARRACA 2 |
15 de maio | 3ª feira | H. SANTA CASA | H.M |
16 de maio | 4ª feira | H.U | H. SANTA RITA |
17 de maio | 5ª feira | H. PARANÁ | H. SÃO MARCOS |
18 de maio | 6ª feira | SANTA RITA MATER. | METROPOLITANO |
11h 30 às 13h 30
17h 30 às 19h 30
Participem!!!
Semana da Enfermagem em Maringá
terça-feira, 1 de maio de 2012
Sindicatos CUTistas participam da Romaria do Trabalhador
Elizeu, dirigente do Stessmar
Mais uma das lutas do Stessmar
Dirigentes do Sismmar
Uma das faixas do Sismmar
Visão do início da Romaria que aconteceu em Maringá
O deputado estadual Enio Verri prestigiou o evento, na foto com dirigentes sindicais
Vereador Humberto Henrique também esteve presente no evento
Vice presidente Solange e presidente Iraídes do Sismmar
O Sismmar apresentou as pautas de reivindicações dos servidores da saúde.
segunda-feira, 30 de abril de 2012
PALESTRA
Este evento será para cumprir mais uma das atividades em comemoração ao Dia do Trabalhador (a).
Paralisação
A Coordenadora da Regional Norte Novo, Iraídes Baptistoni, participou na manhã de quinta-feira (26) de uma passeata de professores(as) da rede estadual de ensino.
Encabeçado pela APP-Sindicato, o movimento cobra do governo do Estado plano de saúde de qualidade e o cumprimento da lei do piso nacional dos professores (33% de hora atividade).
1º de maio
A Arquidiocese de Maringá escolheu a região do Hospital Universitário (HU) para realizar o tradicional evento católico no dia de São José Operário.
Participe!
28/04
28 de abril
DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS EM ACIDENTE DE TRABALHO
MANIFESTO POR VARAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA LABORAL
Segundo estudos estatísticos divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2010, o Paraná registrou 5.488 acidentes de trabalho com óbitos nos últimos 20 anos.
A assessoria da Previdência Social no Paraná relata que, em 2010, foram concedidos 22.301 benefícios relativos a auxilio-doença por acidente de trabalho. Desse total, 837 foram aposentados por invalidez. Até o mês de junho de 2011 foram concedidos 11.540 benefícios, que resultaram em 493 aposentadorias.
Estima-se que o Paraná gasta, a cada ano, cerca de R$ 2 bilhões, em razão de acidentes do trabalho e de doenças relacionadas. Em 2011 o Estado esteve entre os quatro com maior número de ocorrências, totalizando mais de 30 mil casos em 2010, com mais de 200 mortos.
A média de acidentes de trabalho verificada no Paraná é quase duas vezes maior que a média nacional. No Brasil ocorrem a cada ano 10,57 acidentes do trabalho para cada grupo de mil vínculos empregatícios. No Paraná, são 20,13 acidentes anuais para cada mil vínculos. A mortalidade chega a quase 14 casos anuais para cada grupo de mil trabalhadores formais. A mortalidade nacional é 10 casos para cada grupo de mil.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que os dados oficiais dos acidentes do trabalho representam apenas 4% do total de casos. Aplicado o cálculo da OIT, o Paraná teria cerca de 5 mil mortes por acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho no ano de 2010.
Levantamento da Secretaria Estadual de Saúde aponta que o Paraná registra em média um acidente de trabalho a cada 15 minutos e aproximadamente uma morte por dia.
De acordo com estudo da Previdência Social realizado em 2007, os acidentes de trabalho ocorrem principalmente no setor industrial e de serviços, que correspondem a quase 90% do total. Além disso, a maioria está relacionada à execução de movimentos repetitivos, podendo causar ferimentos, fraturas e traumatismos superficiais do punho ou da mão, e doenças como sinovite e tenossinovite, lesões no ombro e dorsalgia.
Atentos a essa realidade, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em ação conjunta, lançaram no ano de 2011 o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que conta com a parceria de entidades públicas e privadas, dentre as quais o Ministério Público do Trabalho, a ANAMATRA e INSS, com vistas à “formulação e execução de programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho” (Fonte: http://www.tst.jus.br/prevenção.
O principal objetivo do programa é “reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho presenciado no Brasil nos últimos anos”
A Justiça do Trabalho deu os primeiros passos ao concentrar esforços na busca de uma solução compartilhada e criativa para o problema ambiental do trabalho. Já se lançou à procura das causas, fixando diretrizes, impulsionando as primeiras ações.
Porém, as questões envolvendo acidente de trabalho, dada a sua complexidade e importância, exigem o aperfeiçoamento profissional para encargos específicos dos juízes e servidores, através da especialização, criando rotina mais racional, alicerçada em melhor produtividade, maior segurança e agilidade, além de resultados eficientes. Há de oferecer também condições para dedicação especial, estudo em profundidade e experiência com o julgamento de casos semelhantes.
A especialização é tendência mundial em todos os segmentos da atividade humana, seja na área privada, seja no setor público, no judiciário ou no executivo, nos escritórios de advocacia ou na área médica. Todos buscam maior volume de informações e de conhecimentos específicos.
Um Poder Judiciário especializado e autônomo, com mecanismos de proteção à cidadania, não constitui prioridade para os legisladores. Tal conclusão resulta estampada na recente resolução do CNJ que autoriza a Justiça do Trabalho a criar Varas Especializadas.
Com efeito, o Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) alterou no dia 23 de março do corrente ano, por maioria de votos, a Resolução nº 63/2010, que padroniza a estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho, para permitir a criação de Varas do Trabalho destinadas à especialização em acidente de trabalho e em execuções fiscais.
A alteração se deu no artigo 9º, que, em seu parágrafo único, fixava critérios para a criação de Varas do Trabalho em localidades que já disponham de uma ou mais unidades da Justiça do Trabalho. A redação anterior apenas condicionava a criação de nova vara à existência de média igual ou superior a 1.500 processos recebidos anualmente pelas unidades existentes, nos últimos três anos.
O novo texto introduz, em dois novos parágrafos, a possibilidade de criação de varas especializadas. No caso de especialização em acidentes de trabalho, a média exigida é de 700 processos. Para varas especializadas em execuções fiscais, o número médio sobre para 2.500.
A especialização é exigida na medida em que há importância da matéria e, em decorrência, interesse público, além da demanda crescente.
O próprio STJ, no final do ano de 2006, em caráter provisório, mas visando rapidez nos julgamentos, mandou reunir em um único juízo todas as ações sobre a legalidade da cobrança de assinatura básica de telefonia fixa.
Inúmeras vantagens podem ser apresentadas quando a justiça se especializa, dentre as quais:
- maior qualidade das decisões (no conteúdo e no tempo)
- maior segurança jurídica
- melhor corpo técnico pericial
- coerência jurídica
- uniformidade das decisões judiciais
- padronização de rotinas;
- maior capacidade de trabalho em conjunto com os demais órgãos envolvidos na matéria objeto da especialização;
- redução da carga de trabalho das varas não especializadas
E não é só. Segundo o magistrado Reginaldo Melhado, em seu artigo “Acidente do trabalho, guerra civil e unidade de convicção” o Poder Judiciário vem jogando um papel de pouca importância nessa batalha. Segundo o autor “integram o sistema jurídico-trabalhista obrigações legais impostas ao empregador e ao empregado pertinentes à segurança do trabalho, dentre as quais: medidas preventivas, sistema de fiscalização pelo Estado, mecanismos internos de prevenção de acidentes de trabalho, regras e eliminação e neutralização do risco no ambiente de trabalho, fornecimento de equipamentos de proteção individual, multas, embargos de obras, interdição de estabelecimento ou máquinas, etc”.
Por tais motivos é que decorre a imprescindibilidade de Varas Especializadas em ACIDENTE DE TRABALHO, o que abrangeria tanto a prevenção, quanto a regularização e indenização de acidentes de trabalho, atuando o poder jurisdicional especializado não apenas e após a consumação do sinistro.
Diante do que comparecem entidades que firmam o presente manifesto para reivindicar a especialização de varas no âmbito da Justiça do Trabalho no Paraná, tanto em Primeira Instância como de turmas nos E. TRT 9ª Região, no que diz respeito ao tema ACIDENTE DE TRABALHO, para o que elegem o dia 28 de abril de 2012 (DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO) como marco histórico deste pleito.
Curitiba, abril de 2012.
MARGARET MATOS DE CARVALHO – Procuradora do Trabalho
ALAL – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS LABORALISTAS DA AMÉRICA LATINA, representada pelo seu presidente, Dr. Luiz Salvador
ABETRA – Associação Brasileira de Especialista em Relações de Trabalho, representada pelo seu Presidente, Dr. Sidnei Machado
SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, representada pelo Secretário
SINDICATOD DOS ODONTOLOGISTAS DO PARANÁ, representada pelo seu presidente, Mário Pansini.
Regional Noroeste
Obs.: Temos outros Sindicatos que estão participando, que ainda não estão filiados, mas estão próximos para filiação. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Piquir e de Cianorte.
Programação para 1º de Maio
Dia 28/04/12, na cidade de Cianorte (com 80.000 habitantes). Início às 7h30. Carreata com caminhão de som, com distribuição de panfletos;
Dia 30/04/12, início na cidade de Cruzeiro do Oeste (com 25.000 habitantes), às 8h. Carreata com caminhão de som, pelo centro da cidade, com distribuição de panfletos;
Dia 30/04/12, na cidade sede da Regional, em Umuarama (com 105.000 habitantes), às 11h, concentraçãoo em frente a fárica da Zaeli Alimentos, com distribuição de panfletos
Informamos também que todos os sindicatos da REGIONAL NOROESTE distribuirão os panfletos em suas bases. Queremos atingir 10.000 trabalhadores (as) com os panfletos. Convocamos a Imprensa de todas as cidades envolvidas, dando repercussão em nossa região.
Saudações CUTistas
Lindomar Aparecido Soares - Coordenador Geral da CUT Regional Noroeste
SOMOS FORTES, SOMOS CUT
CUT Estadual convida
A
Direção
Entidades Filiadas, Federações e Confederações.
Companheiros (as),
A Central Única dos Trabalhadores do Paraná convida as entidades filiadas para participar do “1° de Maio – Dia Internacional do Trabalhador”, que será realizado em Curitiba (PR) conforme programação abaixo.
1º de Maio em Curitiba
Organização Pastoral Operária e demais entidades
Concentração as 09h00: Na Capela N. Sra. Aparecida - Rua Guabirotuba 770 - Paróquia S. João Batista, Rebouças.
roteiro:
Primeiro haverá um resgate histórico, a cargo da juventude da Vila.
1 - Trabalhar pra viver ou viver pra trabalhar? A precarização do trabalho e as conseqüências pra saúde do trabalhador (CUT).
2 - Copa do Mundo e Habitação (Comitê Popular e movimentos de moradia).
3 - Segurança Pública (Povo da Rua)
4 - Reforma Agrária (MST)
5 - Educação (APP, SISMUC, Op. Sismmac)
6 - Verdade, Memória e Justiça (TNM)
7 - Celebração de encerramento em frente ao Teatro Paiol.
Saudações CUTistas
Marisa Stedile
Secretária Geral
O Plebiscito Nacional sobre o Fim do Imposto Sindical, que a CUT lançou no último dia 26, já coletou milhares de votos em todas as capitais e centenas de cidades brasileiras. Dezenas de e-mails chegam diariamente à coordenação da campanha pedindo mais informações sobre o Plebiscito. Muitos escrevem para elogiar a iniciativa da CUT, especialmente a transparência e o empenho dos dirigentes CUTistas em explicar porque quer a extinção do tributo e a proposta da Central para garantir a sustentação financeira dos sindicatos.
A demanda aumentou tanto, especialmente, nas pequenas cidades do país, que o Plebiscito foi prorrogado até o dia 15 de junho. Todos querem dizer “não” ao imposto sindical.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, o grande interesse dos/as trabalhadores/as em participar do Plebiscito demonstra que a central acertou ao deciconsultar a classe trabalhadora sobre o imposto, contribuição compulsória que desconta um dia de salário por ano de todos que têm carteira assinada.
O dirigente comemora, especialmente, o envolvimento da sociedade no debate sobre as formas de sustentação financeira das entidades sindicais. Nas ações de rua, pequenos empresários e profissionais liberais também param, pedem informações, querem mais detalhes sobre a proposta da CUT.
“Em todas as ações, conversamos com os trabalhadores, com as pessoas que passam nas ruas, não apenas para saber o que acham do imposto, mas também para explicar que eles é que devem decicomo querem garantir a sustentação financeira dos seus sindicatos”.
A proposta da CUT é substituir este imposto por uma contribuição negocial, aprovada em assembleia após as negociações realizadas pelos representantes sindicais.
“Acredito que o fim do imposto vai fortalecer os sindicatos, torná-los mais combativos, atuantes, preparados para os desafios que o mundo apresenta. E quanto mais sindicato forte você tiver, mais qualidade de vida, mais benefícios e conquistas você vai ter”, argumenta o presidente da CUT.
Segundo Artur, o imposto sindical só contribui para manter a atual estrutura sindical brasileira que favorece a criação de sindicatos fantasmas, de gaveta e não permite a liberdade e autonomia sindicais. Prova disso é que são criados, em média, três novos sindicatos por dia, interessados apenas nos recursos do imposto. “Um negócio mais lucrativo e fácil de criar do que uma pequena empresa”.
A sociedade está respondendo positivamente ao Plebiscito e, com certeza, vai se engajar nas outras fases da campanha. Para a direção CUTista sem conscientização de todos, pressões e muitas mobilizações, não conseguiremos acabar com este imposto nefasto.
O Plebiscito Nacional sobre o Fim do Imposto Sindical é a primeira ação da Campanha por Liberdade e Autonomia da CUT. A segunda ação, que será lançada durante o CONCUT, Congresso Nacional da CUT, em julho, é um abaixo assinado pela ratificação da Convenção 87 da OIT, que trata justamente de liberdade e autonomia sindical e proteção do direito sindical.
“Queremos milhões de assinatura para a proposta de um projeto de lei que ratifique esta convenção. Os trabalhadores devem ter liberdade total para decia forma de organização da sua luta, sem interferência do Estado ou dos patrões”, conclui Artur.
SINTEEMAR
SINTEEMAR realiza evento com psicólogo Dr. Fernando Braga da Costa
O evento será realizado no dia 02 de maio, quarta-feira, a partir das 15h30, no auditório da entidade que fica localizado na Rua Itamar O. Soares, 357. Informações pelo telefone: (44) 3225-1611.